Advogado(a) Pleno – Direito da Saúde, Regulatório e SUS

Acompanhar os serviços advocatícios contratados junto a terceiros. Manter a interface entre os serviços contratados e o jurídico, resguardando os interesses do Grupo Santa Casa. Elaborar e acompanhar os contratos firmados pelo grupo, bem como representá-lo em questões relacionadas ao Direito tributário.

O profissional será responsável por oferecer suporte jurídico especializado à todas as unidades da instituição, contribuindo para a conformidade legal e regulatória, a mitigação de riscos, a segurança jurídica das atividades assistenciais e a adequada condução de demandas administrativas, judiciais e consultivas relacionadas à saúde pública, contratualização, prestação de serviços ao SUS e funcionamento institucional.

Horário: 08:00h às 17:00h

Salário: R$ 6.333,79

Benefícios:

• Vale-transporte;
• Vale-alimentação ou vale-refeição;
• Assistência médica (UNIMED);
• Assistência odontológica (METLIFE);
• Assistência educação (Para-Graduar e Pós-Graduar);
• Auxílio Creche - No valor de R$ 200,00 (por filho), dentro dos critérios e com idade até 72 meses de vida (limitado até 3 filhos), benefício destinado a:

Mães ou responsáveis legais por crianças com até 72 meses de vida, ou com filhos com necessidades especiais de qualquer idade;

Pais com guarda definitiva da criança com até 72 meses de vida, ou com filhos com necessidades especiais de qualquer idade.

• Programa de qualidade de vida;
• Plano funerário;
• Parceria com restaurantes, Pacheco, psicólogos, farmácias, oficinas e academias;
• Cartão presente natal.

• Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Instituição, em processos de média e alta complexidade, nas esferas administrativas e judiciais, bem como subsidiar a tomada de decisões em geral.
• Representar a Instituição, em juízo ou fora dele, nas diversas ações;
• Postular em nome da Instituição, em juízo ou administrativamente, propondo, contestando ações, interpondo recursos, solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências, instruindo a parte, e extrajudicialmente, mediando questões;
• Elaborar pareceres, contratos, ofícios, notificações, participar de reuniões, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo a Provedoria, Superintendência, Gerências, empregados e/ou demais colaboradores ligados à Instituição, assessorando e analisando contratos (negociações);
• Zelar pelos interesses da Instituição na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos;
• Executar o sistema informatizado de gestão jurídica e orientar estagiários e auxiliares administrativos;
• Executar as tarefas demandadas pelo advogado sênior;
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, mediante solicitação do superior imediato.

Graduação completa em Direito;

Desejável pós-graduação na área;

Registro ativo na OAB;

Desejável experiência em contencioso cível, administrativo e/ou regulatório, preferencialmente no setor da saúde;

Vivência em consultivo jurídico voltado a hospitais, instituições de saúde, entidades filantrópicas, operadoras, órgãos públicos ou prestadores de serviços ao SUS;

Conhecimento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde — SUS, contratualização, financiamento público da saúde, produção assistencial, auditorias, faturamento, regulação assistencial e controle institucional;

Experiência na elaboração de peças processuais, pareceres jurídicos, notas técnicas, defesas administrativas, respostas a ofícios, notificações e manifestações perante órgãos públicos, reguladores, fiscalizadores e entidades de controle;

Desejável experiência com demandas envolvendo judicialização da saúde, responsabilidade civil hospitalar, vigilância sanitária, conselhos profissionais, Ministério Público, Secretarias de Saúde e órgãos de auditoria.

Somos a Santa Casa BH e trabalhamos por uma causa: levar saúde de ponta para todos. Em mais de 100 anos de história, construímos um legado que é reconhecido por todos os mineiros. Nos consagramos como a maior instituição de saúde do estado, formada pela Santa Casa BH Hospital de Alta Complexidade 100% SUS, São Lucas Hospital Particular e Convênios, Ambulatórios Especializados Santa Casa BH, Instituto Materno Infantil Santa Casa BH, Instituto de Oncologia Santa Casa BH, Pesquisa Clínica Santa Casa BH, Órix Lab Santa Casa BH, Faculdade de Saúde Santa Casa BH, Instituto Geriátrico Santa Casa BH e Assistência Familiar Santa Casa BH.

Mais de 8 mil colaboradores fazem da nossa bandeira o seu ideal. Juntos, somos um só coração. 

Alerta! A Santa Casa BH não realiza qualquer tipo de cobrança em seus processos seletivos. Todos os procedimentos de recrutamento são conduzidos de maneira gratuita e transparente. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com a Santa Casa BH por meio dos canais oficiais disponíveis em nosso site. Proteja-se contra golpes e fraude, e conte conosco para um processo seletivo seguro e confiável.